CRM-RS 42797 RQE 40083
Termos e Condições
Os Termos e Condições são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem as condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece serviços médicos a pacientes precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que oferece apenas informações.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição jurídica.
Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
Quem pode usar o site; quais são os requisitos para marcar uma consulta
Informações importantes sobre os serviços oferecidos aos pacientes
Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, transferência bancária, etc.)
Direito de alterar ou interromper servi&cced;os
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Direitos autorais e propriedade intelectual
Cancelamento de consultas e reembolsos
Indenização
Limitações de responsabilidade
Alterações nos Termos e Condições
Legislação aplicável e resolução de disputas
Informações de contato
Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições para um site médico.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação legal se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.